O painel …

A semana passada fui convidado para moderar um painel de peritos, num encontro sobre “economia paralela”. Para os menos familiarizados com o termo, significa a parte das transações económicas efetuadas num país (vendas de bens e serviços) que não são registadas. Para ser mais concreto, uma parte substancial dessa economia paralela resulta de algo que se ouve falar com frequência, as denominadas “vendas sem fatura”.

Na generalidade dos casos, como foi o presente, o papel do moderador é residual. Abre a sessão, com meia dúzia de palavras sobre o modo como ela será alinhada; apresenta cada um dos oradores; na fase da participação da audiência, vai gerindo as perguntas colocadas, distribuindo-as por cada orador; no final, encerra os trabalhos, com algumas palavras que sumariem as ideias principiais da sessão – mas que não podem ser muitas, já que a audiência se começa a movimentar com vista a preparar a saída.

O teor das intervenções dos oradores girou em torno de duas ideias: o modo como se pode medir essa parte da economia e quais as causas para a “fuga” ao registo e, por arrastamento, aos impostos; o enquadramento legal e os organismos a quem compete o combate à “economia paralela”. A tónica geral esteve sobretudo virada para a parte punitiva do fenómeno antissocial que é a fuga aos impostos por via da ausência de registo das transações.

Chegou o momento de encerrar o painel. Achei que faltava olhar o referido fenómeno por um outro prisma. Contei uma história. Os presentes, que já se aprestavam para abandonar a sala, aquietaram-se e escutaram-me.

“Termináramos a refeição no restaurante. Paguei a conta e pedi a respetiva fatura. De volta ao carro, disse à minha acompanhante, em termos de justificação para o meu ato de pedir a fatura: “Temos de pedir a fatura, caso contrário é mais uma transação que passa ao lado do pagamento de impostos.” A resposta dela foi inesperada: “Eu não sou fiscal dos impostos, pelo que não peço fatura. Compete ao Governo efetuar este tipo de controlo.” Fiquei momentaneamente sem fala ao escutar este tipo de argumentação vinda de uma pessoa culta e socialmente comprometida.  Mas, recuperado do choque inicial, não desarmei. “Sabes, o Estado é como um glutão. Todos os anos come um bolo enorme feito com os nossos impostos. Se o dono do restaurante não paga os seus impostos, porque não lhe exigimos que registe a transação e emita a fatura, como o apetite do Estado não diminui, o tamanho do bolo tem de se manter e, por isso, alguém tem de fazer uma maior contribuição para cozinhar esse bolo. Por outras palavras, se o sr. A não paga, temos de ser nós, eu e tu, que temos de fazer uma maior contribuição para alimentar o Estado.” O silêncio sobreveio a este meu discurso. Fosse pelo que eu disse, ou não, nunca mais a minha acompanhante deixou de pedir a fatura nas compras de bens e serviços que efetua.”

Terminei a minha intervenção com um corolário. É importante estabelecermos instituições para vigiarmos o cumprimento das normas. Porém, se não se tiver a ajuda do cidadão comum os resultados do combate à “economia paralela” serão sempre reduzidos. Não se pode esquecer, por conseguinte, a necessidade de se adotarem políticas que despertem os cidadãos para que, no dia-a-dia, tenham comportamentos civicamente irrepreensíveis. No caso em discussão, para a imprescindibilidade de exigirem justificativos de todas as transações. Ganharão eles, ganhará a sociedade como um todo.

A salva de palmas que ecoou na sala pareceu-me significar que os presentes, ou parte substancial, concordavam com a perspetiva complementar de combate à “economia paralela” que eu havia formulado.