Triângulo de interesses associados à solidariedade …

No espaço de poucos dias os meios de comunicação social fizeram eco de duas situações do mesmo teor: há atividades que necessitam de trabalhadores para trabalhos sazonais – como a apanha do tomate ou das uvas – e não os conseguem obter.

Tendo em consideração o desemprego galopante que castiga o país, este tipo de notícias é sempre objeto de parangonas que confrontam as duas realidades – o desemprego e a escassez de trabalhadores – de forma a realçarem o paradoxo associado. Um terceiro elemento é, também, geralmente associado à publicitação deste tipo de notícias: o dos subsídios que os desempregados, ou as famílias com muito baixos recursos, recebem dos sistemas de segurança social e solidariedade, alimentados pelos impostos dos contribuintes.

Pode-se argumentar que este tipo de notícias, e o enquadramento que lhes é dado, é enviesado; que notícias pontuais de procura de trabalhadores não refletem a realidade nacional, onde escasseia o trabalho; que desencontros de natureza geográfica, entre a oferta e a procura de trabalho, nunca são tidos em consideração para enquadrar as notícias.

Pode-se, efetivamente. Porém, é justo pensar que há instrumentos de política social, como o caso da atribuição de um subsídio a quem cai numa situação de desemprego, que são justificáveis no contexto de um país solidário e socialmente comprometido, mas que podem acabar por ter um efeito nefasto sobre o funcionamento do mercado de trabalho e o “casamento” entre oferta e procura.

Quer se trate de hipotético perigo, ou de efetiva constatação de uma distorção do mercado de trabalho, não é fácil de gerir tal tipo de situações. Por um lado, porque não se pretende erradicar a solidariedade da sociedade em que vivemos; por outro, porque se compreende o sentimento de quem contribui para pagar essa solidariedade e sente que os “beneficiados” não fazem todos os esforços possíveis para alterarem a situação em que estão; por outro ainda, porque os “beneficiados” tendem a atuar racionalmente, em termos económicos, comparando o rendimento líquido que obtêm na situação em que estão com a que teriam se optassem pela aceitação do trabalho que lhes é proposto, descontado do esforço que esse trabalho lhes vai exigir. Três vértices, de um triângulo em cujo centro estão pessoas vivendo situações pesadas.

Mas alguma coisa tem de ser feita se se pretende que o referido triângulo seja sustentável, acautelando os interesses associados a cada um dos seus vértices. Os passos cautelosos do Governo nesta matéria, ao reduzir o período máximo de atribuição das subvenções de desemprego, ao mesmo tempo que permite que o “beneficiado” possa acumular rendimento de trabalho com o do subsídio – dentro de determinados limites e durante algum tempo –, não são a solução que responde a todos os interesses, mas poderão criar alguma flexibilidade no sistema.

A gestão deste tem de cuidar, acima de tudo e para bem de todos, que a “subsidiação” não se torne num modo de vida. Para evitar respostas, como a do miúdo, numa escola, que, ao ser questionado sobre o que queria ser quando fosse grande, disse que não queria ser nada, que ia viver do subsídio de reinserção.